Os portos brasileiros são fundamentais para a inserção do país no comércio internacional e para o fortalecimento da economia nacional, exigindo constante expansão de capacidade e a adoção de práticas que promovam eficiência e livre concorrência. Nesse contexto, o Porto de Santos se destaca como principal elo logístico do Brasil, concentrando quase 40% da movimentação de contêineres. No entanto, nos últimos anos, devido ao grande tempo de espera de navios para atracar, a perda de eficiência vem comprometendo substancialmente o desempenho do comércio exterior brasileiro. Dessa maneira, o Tecon Santos 10 surge como uma iniciativa estratégica para ampliar a capacidade do Porto de Santos, retomar a eficiência, assegurar o atendimento à crescente demanda do setor e consolidar a posição do Brasil no transporte marítimo mundial. Por isso, entidades representativas de infraestrutura, comércio e setor público se uniram para garantir um processo de licitação transparente e com livre concorrência para o Tecon Santos 10. Porto Livre Brasil.
O Porto Livre Brasil é uma iniciativa de comunicação dedicada à promoção do debate qualificado e transparente sobre o setor portuário e logístico brasileiro, reunindo uma diversidade de atores desse ecossistema em prol da construção de políticas públicas que abram espaço para mais investimento em infraestrutura e liberdade concorrencial. A atuação é estritamente institucional, com a produção de conteúdos e informações conduzida de forma unilateral, independente e sem qualquer tipo de alinhamento estratégico ou troca de informações sensíveis entre os signatários da Carta Aberta que apoiam o projeto.
Todos os meios de comunicação e ações do Porto Livre Brasil seguem rigorosamente os princípios da livre concorrência, da neutralidade e do cumprimento integral da legislação concorrencial vigente, com base em uma postura firme de compliance concorrencial.
Chamamos de verticalização o processo que ocorre quando uma empresa assume diferentes etapas da cadeia produtiva e de distribuição. Quando bem aplicada, a verticalização traz mais eficiência, controle de qualidade e redução de custos operacionais, o que pode resultar em preços mais competitivos no mercado.
Saiba mais sobre a verticalização portuáriaConfira a Carta Aberta pela célere e livre concorrência na licitação do Tecon Santos 10.
Ampla participação de todos os agentes interessados na licitação, em conformidade com os princípios da livre concorrência.
A urgência na conclusão do procedimento licitatório, garantindo sua realização de forma isonômica e transparente ainda no segundo semestre de 2025.
Reforço do compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura portuária brasileira, reconhecendo sua importância para o crescimento econômico do Brasil.
Os posicionamentos inconciliáveis entre autarquias, ministérios e TCU sobre o leilão do Tecon Santos 10 deixaram o relator do processo, ministro Antonio Anastasia, em uma posição delicada. De um lado, ANTAQ e Ministério de Portos (MPor) defendem o modelo com…
Após relatórios técnicos concluírem que não há elementos que justifiquem as restrições de participação no leilão do ponto de vista concorrencial, surge um novo argumento: o geopolítico. Em ofício ao TCU, a Secretaria de Portos afirmou que a adoção das…
CEO da ASV Infra Partners, Adalberto Vasconcelos, defende que a licitação do mega terminal Tecon Santos 10 seja conduzida de forma ampla e competitiva. Na opinião do especialista em concessão de serviços públicos e PPP no Brasil, regras de participação…
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